PROJETO do LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.
Aprovado para análise na próxima somana PL Antifacção (apesar de pressão de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste de sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando características que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, mas similarmente identicamente conjuntamente alerta para qual o texto não seja percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é o de que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta produzir Ainda mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, para distribuir ESTES que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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